ENSP e Unicef na capacitação de articuladores locais

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Informe Ensp
ENSP e Unicef na capacitação de articuladores locais

ENSP, publicada em 21/07/2010

Contribuir para que todas as crianças e adolescentes das cidades possam crescer e se desenvolver com saúde, aprender mais, ter acesso à cultura, se divertir, praticar esportes e estar sempre protegidos contra qualquer tipo de violência são as principais metas do Programa Plataforma dos Centros Urbanos, desenvolvido pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) em algumas cidades brasileiras. Para cumprir essas metas são formados Grupos Articuladores Locais (Gals), que desenvolvem ações em prol dos direitos das crianças e adolescentes dentro das comunidades populares dos centros urbanos, e a ENSP, por meio do Grupo Direitos Humanos em Saúde (DIHS), está capacitando esses grupos para torná-los multiplicadores e fortalecer sua atuação dentro dos locais onde vivem.

A Plataforma dos Centros Urbanos visa promover o compromisso de diferentes setores da sociedade com a redução das desigualdades e a melhoria das condições de vida nos centros urbanos. A finalidade é assegurar que cada criança e cada adolescente - em especial aqueles que vivem em comunidades populares, como favelas, assentamentos e conjuntos habitacionais - possam usufruir igualmente de políticas e oportunidades que protejam, respeitem e garantam todos os seus direitos.

O convite para participação do DIHS no programa surgiu por meio da coordenadora do Unicef para os Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo, Luciana Phebo. A ideia era oferecer cursos de atualização, no campo do direito e saúde, para os Grupos Articuladores Locais, cuja função é organizar as atividades da Plataforma nas suas comunidades.

A primeira turma dos Gals foi formada já no primeiro semestre de 2010, com a oferta de cinco cursos de atualização: Direito Constitucional e Saúde; Direito, Saúde e Gênero; Direitos Humanos e Saúde; Sistema Único de Saúde (SUS); e Estatuto da Criança e do Adolescente. Para o segundo semestre mais dois cursos foram incluídos: Lei Maria da Penha e Direitos da Infância, Adolescência e Idoso nas Comunidades Populares. De acordo com a pesquisadora e coordenadora do projeto no DIHS, Marise Alves Freitas, a grande procura e a boa avaliação dos cursos no primeiro semestre foram responsáveis pela continuidade e ampliação. Ela ainda revela que os horários dos cursos foram modificados para atender à demanda dos Gals.

"Os Gals têm algumas metas a cumprir e eles entenderam que precisavam se capacitar para conhecer melhor os fundamentos legais do campo da saúde e realizar ações estratégicas de maneira mais eficiente em suas comunidades. Fizemos um grande esforço para adequar o curso à essa nova clientela e eles estão motivados. Os grupos são formados por representantes de organizações sociais, meios de comunicação comunitária, conselhos, centros de saúde, escolas, creches, órgãos públicos, redes, movimentos ou grupos não formais que atuam na comunidade e que estão comprometidos com a garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes".


Apesar da parceria entre ENSP e Unicef já ocorrer na prática, um convênio formal entre elas ainda não foi assinado. Segundo Marise, a ENSP abraçou a causa da Unicef e está cumpindo seu papel enquanto instituição formadora de saúde. "É importante atuarmos no desenvolvimento de atividades para essas pessoas com uma certa vulnerabilidade social. Como o próprio nome diz, há uma certa fragilidade nesses locais: seja no acesso à serviços, às diferentes formas de conhecimento. Enfim, é preciso que eles tenham informação sobre seus direitos, como o acesso à saúde, educação.Por meio do curso a gente procura passar a mensagem de que eles precisam de união para garantirem seus direitos. O Convênio deverá ser assinado em breve."

http://www.ensp.fiocruz.br/portal-ensp/informe/materia/index.php?matid=22296