Portugal

Portugal, oficialmente República Portuguesa,[10][11] é um país localizado no sudoeste da Europa, cujo território se situa na zona ocidental da Península Ibérica e em arquipélagos no Atlântico Norte. Possui uma área total de 92.391 km²,[12] e é a nação mais ocidental do continente europeu. O território português é delimitado a Norte e a Leste por Espanha e a Sul e Oeste pelo Oceano Atlântico, e compreende a parte continental e as regiões autónomas: os arquipélagos dos Açores e da Madeira.

Durante os séculos XV e XVI, Portugal foi uma potência mundial económica, social e cultural, constituindo-se o primeiro e o mais duradouro império colonial de amplitude global.[13]

É hoje um país desenvolvido,[14] economicamente próspero, social e politicamente estável e com Índice de Desenvolvimento Humano elevado. Encontra-se entre os 20 países do mundo com melhor qualidade de vida,[15] apesar de o seu PIB per capita ser o menor entre os países da Europa Ocidental.

É membro das Nações Unidas e da União Europeia (na altura da sua adesão em 1986, CEE), e membro-fundador da NATO, da OCDE, da Zona Euro (da União Europeia) e da CPLP. Participa em diversas missões de manutenção de paz das Nações Unidas. Portugal é também um Estado-Membro do Espaço Schengen.





Consulado Geral de Portugal em São Paulo - SP
Rua Canadá, 324 - Jardim América
01436-000 - São Paulo – SP
tel: (11) 3084 1800
Fax: (11) 3085 5633
E-mail: mail@cgspl.dgaccp.pt
site: http://www.consuladoportugalsp.org.br

Conheça as exigências de visto e seguro saúde dos países europeus
Segundo informações da Comissão Européia de Turismo (CET), os cidadãos brasileiros não necessitam de visto para entrar em qualquer um dos países europeus integrantes do Espaço Schengen, quando estiverem se deslocando a turismo e por no máximo 90 dias. Os países integrantes do Espaço Schengen são: Alemanha, Áustria, Bélgica, Dinamarca, Espanha, Finlândia, França, Grécia, Itália, Islândia, Luxemburgo, Noruega, Países Baixos, Portugal e Suécia.

Formalidades de entrada
A isenção de visto, no entanto, não exime os turistas brasileiros do cumprimento de algumas formalidades de entrada no Espaço Schengen, a saber:
- passaporte com validade superior a 6 (seis) meses;
- bilhete de viagem aérea (ida e volta) com permanência máxima de 90 dias;
- comprovante de alojamento; *
- seguro de saúde; *
- comprovante de meios financeiros para manter-se durante a estada*

* Estas obrigatoriedades variam de país para país.

Fica a critério das autoridades fronteiriças de cada país a exigência do cumprimento destas formalidades. Aos estrangeiros que não cumprem esses requisitos pode ser recusada/dificultada a entrada no Espaço Schengen.

PORTUGAL

Seguro de Saúde: não existe limite de cobertura pré-definido para o valor do seguro de saúde a ser apresentado quando da entrada no país. Os cidadãos brasileiros ou dependentes, se inscritos no INSS, não necessitam de seguro de saúde. Um acordo bilateral assegura o atendimento na rede pública em Portugal. Para usufruir deste benefício, antes da viagem, os interessados deverão procurar o Ministério da Saúde do Brasil (em São Paulo, na Av. Nove de Julho 611, 2º andar, conj. 202, telefone 11 – 3241 2197) munidos de cópias e originais dos seguintes documentos:
- passaporte (3 páginas iniciais)
- carteira de identidade (RG)
- passagem aérea
- comprovante de residência
- comprovante de inscrição no INSS (se for empregado: carteira de trabalho e nº de inscrição no INSS; se for autônomo: três últimas contribuições do carnê; se for aposentado: último extrato do INSS).

Em Portugal, caso necessite, o turista deverá providenciar a carteirinha para atendimento em qualquer serviço público de saúde no Departamento de Relações Internacionais e Segurança Social, levando a documentação emitida no Brasil, o passaporte e duas fotos 3x4. Em Lisboa fica na Rua Junqueira, 112.

Comprovante de meios financeiros: para entrar em Portugal, o cidadão brasileiro tem que comprovar possuir - 75 euros para cada entrada no país, e mais
- 40 euros por dia de permanência.

Estes montantes (em dinheiro, travelers cheques ou cartões de crédito internacionalmente aceitos) poderão ser dispensados, caso seja apresentado termo de responsabilidade emitido por um cidadão português ou por estrangeiro habilitado com título de residência, autorização de permanência, visto de trabalho, estudo, estada temporária, válidos, que garanta a alimentação e o alojamento do interessado durante a sua estada, sem prejuízo da possibilidade de recurso a outros meios de prova.

Demais países europeus
Para todos os outros países europeus que não integram o Espaço Schengen, o turista deverá consultar seus respectivos consulados para confirmar quais as formalidades de entrada.

Dúvidas e informações
Estas informações foram fornecidas pelas Embaixadas ou Consulados Gerais em São Paulo, em fevereiro/2005. Em caso de dúvida ou para mais informações, consultar Embaixadas ou Consulados de cada país.

Nove países integram a CET
A Comissão Européia de Turismo (CET) é uma organização sem fins lucrativos com sede em Bruxelas, na Bélgica. Fundada em 1948, a CET reúne 33 países com um objetivo em comum: promover a Europa e seus destinos turísticos por todo o mundo. Hoje, o grupo operacional da CET para a América Latina, tem nove países integrantes – Alemanha, Espanha, França, Grã-Bretanha, Irlanda, Itália, Polônia, Portugal e Suíça.


grata,

Gisele Corrêa
Realizaçao Viagens e Turismo
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Sao Paulo/SP
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