A Fundação Nacional de Saúde – FUNASA, dando continuidade às ações de fomento aos Catadores de Resíduos Recicláveis, publicou o Edital de Chamamento Público nº 001/2010-DENSP/ FUNASA/MS, para apresentação e seleção de Projetos relativos à ação de “Implementação de Projetos de Coleta e Reciclagem de Materiais”.
Poderão participar da seleção Associações ou Cooperativas de todo o território nacional, de qualquer região, estado e município, incluindo o Distrito Federal, desde que integradas reconhecidamente por catadores de materiais recicláveis.
Os empreendimentos selecionados serão apoiados em até R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) por projeto. Todavia, nas propostas a serem apresentadas, poderão ser acatadas apenas as despesas qualificadas como de investimento, atendendo as finalidades de construção ou ampliação de galpão de triagem, aquisição de equipamentos para operacionalizaçã o das unidades de triagem e aquisição de caminhões e outros veículos a serem utilizados nas atividades de coleta e transporte de materiais recicláveis.
O investimento total será da ordem de R$ 24.213.011,00 para este ano, com estimativa de contemplar, no mínimo, 112 Associações ou Cooperativas, até atingir o total do recurso orçamentário disponibilizado.
Os interessados terão até o dia 13 de agosto de 2010 para realizar o cadastro e envio da Proposta/Plano de trabalho no sistema de Convênios – SICONV.
Maiores informações sobre o Edital poderão ser encontradas no site: www.funasa.gov. br/internet/ linkBanner/ editalChamCatado res.asp.
Atenciosamente,
DEPARTAMENTO DE ESTUDOS E DIVULGAÇÃO
Secretaria Nacional de Economia Solidária
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