Cuba é o único país da América Latina que legalizou o aborto

(1/8/2010)

Portal Vermelho

Por incrível que pareça, na época em que vivemos, o aborto é legal em apenas um país da América Latina, Cuba. Cinco países – Chile, El Salvador, Honduras, Nicarágua e República Dominicana – o proíbem em qualquer circunstância, até quando a vida da mãe está em perigo. Uma lei que torna o aborto legal na Cidade do México está sendo atacada pela Igreja Católica Romana.

Mas o aborto não é o único problema dos direitos da mulher na América Latina. Embora muitos governos da região se descrevam como progressistas, as vidas cotidianas de milhões de mulheres na América Latina continuam atoladas na pobreza, dominação masculina e discriminação por causa da negligência nas reformas sociais e medidas legais.

Ainda assim, a votação argentina que permitiu os casamentos entre pessoas de mesmo sexo é uma espécie de revolução social – um sinal possível de que talvez a campanha pelos direitos das mulheres possa estar por perto. O passado recente e turbulento da Argentina e a opressão e perseguição brutal de gays e lésbicas não indicavam em hipótese alguma a nova posição mundial da nação da Patagônia, como defensora de seus direitos.

Há algumas décadas, durante a “guerra suja”, depois do golpe militar de março de 1976, bares gays de Buenos Aires foram fechados, e mais de mil homens gays foram perseguidos, presos, sequestrados, torturados e mortos. As histórias de centenas de milhares de “desaparecidos” – gays e heterossexuais – assombram o país ainda hoje.


Desafio à religião
Fora da cosmopolita Buenos Aires, esta é uma região onde a homossexualidade ainda é um tabu, geralmente vista como pecado mortal, uma abominação, uma piada cruel e um motivo aceito para o ostracismo social. É uma região onde os insultos contra os gays e lésbicas estão entre as coisas mais odiosas que se pode dizer sobre um homem ou uma mulher, e onde os meninos que demonstram o que se considera como maneirismos efeminados são condenados à zombaria e ao isolamento.

Nesse cenário, o avanço dos gays na Argentina pode abrir o caminho para outras nações que antes eram repressoras, como o vizinho Chile. Por enquanto, com apenas o Canadá no continente americano, a Argentina se juntou a um punhado de países europeus, incluindo a Espanha, Portugal, Bélgica e a Holanda. É notável que três países fortemente católicos – Argentina, Espanha e Portugal – tenham desafiado a religião e a tradição social para levantar esse assunto incômodo e controverso, visto por alguns no Ociente como a batalha dos direitos humanos da nossa época.

A lei argentina tem distinções notáveis: ela foi aprovada por uma pequena margem e, nesse momento, aplica-se apenas a cidadãos argentinos. Gays e lésbicas estrangeiros que planejam se casar na Argentina estão sem sorte. Mais significativamente, a lei superou uma oposição amarga das igrejas Católica Romana, Mórmom e evangélica, às quais pertence a maioria da população.
Questões em impasse
Não está certo se outros países do hemisfério irão seguir o exemplo. Até o Brasil, conhecido por sua tolerância a diferentes estilos de vida, está relutante. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva do Brasil apoia a legalização das uniões civis, mas as medidas legislativas não foram aprovadas.

A Cidade do México era até agora a primeira jurisdição na América Latina a permitir que gays e lésbicas se casem e adotem filhos, uma lei que foi adotada em dezembro de 2009. Embora muitos ativistas tenham comemorado, poucas pessoas acreditam que as tendências liberais da cidade se espalharão para estados mais tradicionais do México extremamente católico.

No Chile, o governo planeja propor uniões civis limitadas, mas não tem planos para ir mais adiante. O Uruguai e a Colômbia têm união civil, mas o casamento gay não está em pauta. A maioria dos países da América Central é contra os direitos dos homossexuais, exceto provavelmente pela Costa Rica, que está considerando algum tipo de garantias civis.
O exemplo cubano
Mais interessante, talvez, seja Cuba. Nas primeiras décadas da revolução de Fidel Castro – conforme documentaram filmes e livros –, os gays e lésbicas não eram bem-vistos pelo governo, nem pela sociedade. Mas hoje os homossexuais podem andar e falar abertamente – graças em grande parte à filha do presidente Raúl Castro, Mariela Castro.

Aos 47 anos, Mariela é chefe do Centro Nacional para Educação Sexual de Bua e sempre foi uma defensora ferrenha dos direitos para gays, lésbicas, bissexuais e transgêneros. “Para mim, a identidade e a orientação sexual é um direito humano”, disse ela à revista alemã Der Spiegel numa entrevista deste mês.

Ela e outros ativistas, com o apoio tácito do governo de seu pai, ajudaram a atenuar as atitudes em relação aos gays. Mariela apresentou recentemente um projeto de lei para legalizar as parcerias homossexuais – e teve o apoio de seu pai, disse. Mas retirou a proposta sob os ataques da Igreja Católica e alguns órgãos do governo.
Califórnia
Nos Estados Unidos, os eleitores da Califórnia e outros estados proibiram os casamentos entre pessoas de mesmo sexo. Só o Distrito de Colúmbia e cinco estados, quatro deles em New England (o quinto é Iowa), legalizaram os casamentos gays.

“A chave da conquista dos direitos humanos na Argentina foi a forte liderança dos legisladores e da presidente. É hora de vermos as autoridades que elegemos se levantarem pela Constituição e todas as famílias”, diz Evan Wolfson, diretor-executivo da organização Freedom to Marry. “Os Estados Unidos devem liderar, e não ficar para trás, no que diz respeito ao tratar a todos igualmente diante da lei.”

O presidente Barack Obama agiu para retirar a política de “não pergunte, não conte” dos militares, que retirou milhares de gays e lésbicas das forças armadas. O presidente conseguiu o apoio de altos funcionários militares, e parece possível que eventualmente os militares acabem com a política discriminatória.

Embora o casamento de pessoas do mesmo sexo seja um dos temas mais quentes das guerras culturais nos EUA, o presidente e a maioria dos políticos pisam em ovos em relação ao assunto. Alguns, como Obama, apoiam a união civil, mas não o casamento gay. Algumas pesquisas mostram que uma maioria esquálida de pessoas nos Estados Unidos apoiam o casamento de pessoas do mesmo sexo.

De qualquer maneira, o assunto inflama emoções profundas e, assim como o aborto, irá eventualmente acabar na Suprema Corte dos EUA. Para esse verão, os homossexuais e simpatizantes dos EUA podem se confortar com The Kids Are All Right, o primeiro filme hollywoodiano de massa a retratar um casal de lésbicas com filhos – uma família norte-americana moderna.

Da Redação, com informações do International Herald Tribune