Lei VAI

VAI - Programa para a Valorização de Iniciativas Culturais
VAI lança novo edital para o ano de 2008
Está disponível para consulta o edital para a próxima edição do Programa para a Valorização de Iniciativas Culturais – VAI, para desenvolvimento de projetos durante o ano de 2008.
O VAI foi criado pela lei 13.540 e regulamentado pelo decreto 43.823/2003. A iniciativa tem o objetivo de apoiar financeiramente atividades artístico-culturais de jovens de baixa renda de regiões da Cidade desprovidas de recursos ou equipamentos culturais.
O Programa teve sua origem a partir das discussões da Comissão da Juventude da Câmara Municipal, em que se destacou a importância da cultura na formação da identidade do jovem, constatando-se que estes desenvolviam muitas ações culturais, sem qualquer apoio financeiro. (A Coordenadoria da Juventude da Prefeitura de São Paulo trabalha com a faixa etária de 16 a 29 anos. Para efeitos contratuais, o VAI prioriza a faixa de 18 a 29 anos). Outro aspecto importante para a criação do VAI foi a constatação de uma lacuna nos mecanismos de financiamento à cultura, em que o segmento da juventude não era contemplado.
A primeira edição, realizada em 2004, contabilizou 645 projetos inscritos, sendo 65 contemplados. Em 2005 foram selecionadas 71 propostas, de 450 inscritas. Em 2006 foram 758 inscrições e 62 grupos. 2007 foi um ano de crescimento, com 777 inscritos e 102 selecionados.
O valor destinado a cada projeto selecionado em 2008 será de até R$ 18.600,00, que deverão ser distribuídos de modo a contemplar todas as despesas dos projetos.
Os projetos são selecionados pela Comissão de Avaliação e Propostas, composta por representantes do governo e da sociedade civil, indicados pelo Conselho Municipal de Cultura (hoje indicados pelo Secretário, dentre as entidades cadastradas pelo Conselho). A Comissão analisa os projetos, atentando à atividade proposta, idade e perfil dos proponentes e o local de realização, priorizando as ações coletivas e de grupos não profissionais.
Para se inscrever é necessário ler o edital e preparar um projeto que detalhe as ações a serem realizadas, diga quem vai participar da execução (currículos individuais e histórico do grupo), quem será beneficiado, como as atividades serão organizadas no tempo e de que modo serão aplicados os recursos.
O período de inscrições vai de 09 de janeiro a 08 de fevereiro. Os projetos poderão ser entregues na sede da Secretaria de Cultura e em mais 09 pontos na cidade. Veja os locais, dias e horários no edital.
Contatos: Secretaria Municipal de Cultura – Programa VAI
Fone 3334 0001 – ramal 1956/1943
Email: mrramalho@prefeitura.sp.gov.br
rfalzoni@prefeitura.sp.gov.br
gmarcal@prefeitura.sp.gov.br
jabreu@prefeitura.sp.gov.br